O SINTRAPMA REALIZARÁ ASSEMBLEIA VIRTUAL COM OS (as) APOSENTADOS (as)
O Sindicato dos
Trabalhadores Públicos Municipais de Apodi (Sintrapma) realizará terça-feira (12),de
maio uma assembleia virtual com os servidores públicos municipais aposentados
pelo regime geral de previdência que foram demitidos pelo prefeito.
A assembleia acontecerá
às 14h pelo aplicativo Google Meet. O assessor jurídico do sindicato Dr
Lindocastro Nogueira participará da assembleia. O link para assistir será
disponibilizado às 13h30
O SINTRAPMA tinha dado entrada com um mandado de segurança dia 27 de
abril na 2ª vara da comarca de Apodi no
sentido de buscar e garantir a reintegração dos funcionários(as) demitidos (as),o
juiz em sua decisão indeferiu o pedido de liminar.
O Sindicato dos Trabalhadores Públicos de Apodi, através da assessoria jurídica, sustenta a legalidade dos aposentados permanecerem na ativa, tendo em vista que a aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o vínculo de trabalho com o Município de Apodi/RN. Os servidores de Apodi são aposentados sem integralidade e paridade, justamente por ser aplicados a eles as regras do INSS e as regras do INSS não determinam que a aposentadoria extingue a relação de trabalho com o Município.
O SINTRAPMA mais uma vez manifesta o
seu repúdio à iniciativa do prefeito de exonerar os servidores públicos
municipais aposentados.
