Entidades lançam campanha “O Brasil precisa do SUS” pelo fortalecimento da saúde pública
Com
a participação de várias entidades e personalidades, foi lançada nesta
terça-feira (15) a campanha “O Brasil precisa de SUS”, que reivindica mais
investimentos para o sistema público de saúde no país e um plano nacional de
vacinação contra a Covid-19 para toda a população.
O
lançamento, ocorrido durante a tarde de ontem pelas redes sociais, contou com a
participação de diversas entidades científicas, da área da saúde, direitos
humanos e outras, que compõem a Frente pela Vida e personalidades do país.
Músicos
como Chico Buarque, Zélia Duncan e Caetano Veloso, o jornalista Juca Kfouri, os
atores Paulo Betti, Cristina Pereira e Mateus Solano, além do religioso
Leonardo Boff, gravaram vídeos declarando a importância do SUS e manifestando
apoio à campanha.
Defender
o SUS é defender a vida
A
campanha parte de uma constatação inequívoca demonstrada durante a pandemia: a
importância do SUS para a vida de milhões de brasileiros.
Segundo
dados do Ministério da Saúde, o SUS atende 190 milhões de pessoas e estima-se
que 80% dependem exclusivamente deste atendimento na rede pública, sem acesso a
nenhum plano de saúde.
Apesar
da falta de investimentos e descaso dos governos, ainda assim o caráter
público, gratuito e universal do SUS é que garantiu atendimento aos milhões de
infectados pela Covid.
O
texto de lançamento da campanha destaca que o SUS é base essencial para saúde e
bem-estar da população.
“No
entanto, precisa de recursos humanos, materiais e financeiros para conter a
circulação do novo coronavírus. Precisa de coordenação uniforme, nacional,
articulada, e medidas de segurança sanitária. Precisa de orçamento adequado. Os
valores para 2021 são menores do que os de 2020 – menos 40 bilhões de reais!
Sem orçamento suficiente, não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar
vidas”, afirma o documento.
“É
preciso investir na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da
Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção para garantir medidas de
prevenção, proteção, monitoramento de casos e seus contatos e assistência pelas
equipes de saúde, atuando em suas comunidades. Ciência, tecnologia e inovação em
saúde para laboratórios públicos, produção de equipamentos, fármacos, vacinas e
material de proteção necessitam de investimento. É preciso que a vacina contra
a Covid-19 chegue a todos”.
Ainda
como parte das atividades de lançamento da campanha, o CNS (Conselho Nacional
de Saúde) entregou ao presidente da Câmara Rodrigo Maia uma petição pública com
cerca de 600 mil assinaturas em defesa da manutenção do orçamento emergencial
para a Saúde em 2021.
A
petição do CNS tem o objetivo de que a Lei Orçamentária Anual 2021, que ainda
está como projeto de governo enviado ao Congresso Nacional, seja aprovada pelos
parlamentares no valor de R$ 168,7 bilhões. O valor corresponde ao piso de 2020
somado ao recurso emergencial para a pandemia. O projeto do governo é de apenas
R$ 123,8 bilhões para a saúde no ano que vem, o que é considerado pela Comissão
de Orçamento e Financiamento (Cofin), do CNS, insuficiente, visto que a demanda
represada do SUS diante da pandemia será ainda maior no próximo ano, além da
necessidade de recurso suficiente para vacinar os 209,5 milhões de brasileiros.
Fernando
Pigatto, presidente do CNS, afirmou que “precisamos de vacina para todos e
todas. Para isso, é necessário termos o orçamento adequado. Nossa petição
reivindica manutenção do piso emergencial. Se esse recurso não existir, a
situação da saúde do povo brasileiro vai ficar ainda pior. A vida do povo
brasileiro está em jogo”. Pigatto também destacou a necessidade de revogar de
forma urgente a Emenda Constitucional 95/2016, medida que mantém congelados os
recursos em Saúde até 2036. Um prejuízo, estimado pela Cofin, de R$ 400 bilhões
em 20 anos.
Para
a servidora estadual da saúde do Rio Grande do Norte e integrante da Secretaria
Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes defender o SUS é defender
a vida.
“Em
30 anos de existência, o SUS, que é uma conquista da luta da classe
trabalhadora, vem sendo desmontado e sucateado pelos governos. Mas mesmo assim
mostrou ser fundamental e um dos maiores sistemas de saúde do mundo. É precisar
salvar o SUS para garantir testagem em massa, vacinação para todos e uma saúde
pública de qualidade. Neste sentido, precisamos desenvolver e ampliar essa
unidade de ação para salvar o SUS e coloca-lo nas mãos da classe trabalhadora.
A CSP-Conlutas apoia e estará junto nesta campanha”, afirmou.
Confira
o texto de lançamento da Campanha “O Brasil precisa do SUS” na íntegra:
São
mais de 180 mil brasileiras e brasileiros mortos pela pandemia de Covid-19
desde março. No país, a Covid-19 mata mais pessoas negras, pobres e se
dissemina rapidamente entre trabalhadores de serviços essenciais e informais,
assim como entre populações vulnerabilizadas. A desigualdade social e a
desvalorização da vida serviram de terreno fértil para o vírus.
Ações
relevantes de enfrentamento, que deveriam ter sido lideradas pelo governo
federal, foram sabotadas pelo presidente Jair Bolsonaro. A ausência de
coordenação nacional, testes armazenados sem uso e recursos financeiros retidos
são alguns exemplos. Essa desorientação propositada tem alimentado as mais
altas taxas de mortalidade e letalidade da Covid-19 nas Américas, só
comparáveis às dos Estados Unidos, Peru e Chile.
O
presidente da república incentivou aglomerações, desarticulou medidas de
proteção de populações vulneráveis, como os povos indígenas. Não existe plano
para a futura vacinação, o que gera ansiedade e insegurança na população. Essas
aberrações levaram à denúncia do governo Bolsonaro por crime contra a
humanidade no Tribunal Penal Internacional, em Haia, Holanda.
Diante
disto, coube aos governadores, prefeitos e secretarias municipais de saúde
atuarem para minimizar a tragédia que a nação vive. O SUS, nosso Sistema Único
de Saúde, público e de acesso gratuito a todos, demonstrou sua importância para
o enfrentamento dos desafios impostos pela pandemia.
O
SUS é base essencial para saúde e bem-estar da população. No entanto, precisa
de recursos humanos, materiais e financeiros para conter a circulação do novo
coronavírus. Precisa de coordenação uniforme, nacional, articulada, e medidas
de segurança sanitária. Precisa de orçamento adequado. Os valores para 2021 são
menores do que os de 2020 – menos 40 bilhões de reais! Sem orçamento
suficiente, não poderá cumprir seu papel de cuidar e salvar vidas.
É
preciso investir na Atenção Primária, em especial na Estratégia Saúde da
Família, na Vigilância em Saúde e nas Redes de Atenção para garantir medidas de
prevenção, proteção, monitoramento de casos e seus contatos e assistência pelas
equipes de saúde, atuando em suas comunidades. Ciência, tecnologia e inovação
em saúde para laboratórios públicos, produção de equipamentos, fármacos,
vacinas e material de proteção necessitam de investimento. É preciso que a
vacina contra a Covid-19 chegue a todos.
Responsabilidades
pelas mortes e doenças evitáveis que ocorreram durante a pandemia devem ser
apuradas. Ao mesmo tempo, reconhecer a grandeza do SUS, que salvou a vida de milhões
de pessoas e poderá salvar ainda mais com estrutura e financiamento adequados.
A
saúde do Brasil precisa do SUS. A economia do Brasil precisa do SUS. O povo
brasileiro precisa do SUS forte, público, integral e universal. Defender o SUS
é defender a vida. Junte-se a esta campanha. Vacina para todas e todos! O
Brasil precisa do SUS
Fonte:CSP